Há algumas semanas, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a expulsão de um morador de um condomínio em Ribeirão Preto. O manobrista, suspeito de agredir e matar um vizinho, está preso preventivamente. A decisão judicial determina que, caso seja solto, o morador não poderá retornar ao seu apartamento sob pena de remoção forçada.

A medida rápida foi motivada pelo histórico violento do acusado e pelas várias denúncias de ameaças e distúrbios que ocorreram ao longo do último ano. O condomínio já havia solicitado a expulsão um dia antes do crime, e a sentença foi proferida em apenas quatro dias.

Especialistas em direito explicam que a expulsão de um morador não é uma decisão comum e requer evidências claras de comportamento antissocial, como ameaças à segurança de outros residentes. Além de condutas criminosas, a expulsão pode ser considerada em casos de danos à propriedade ou comportamento que coloque em risco a segurança do edifício.

Antes de se recorrer à expulsão, o condomínio pode aplicar multas e outras sanções previstas nas convenções internas para tentar resolver conflitos. No caso em questão, o condomínio já havia tomado medidas como aplicação de multas e registro de boletins de ocorrência antes de buscar a solução judicial.

Além disso, o Ministério Público pode intervir e até solicitar a internação compulsória em situações em que há suspeita de distúrbios mentais ou problemas psiquiátricos, caso isso seja considerado mais eficaz do que a expulsão.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2024/06/30/condominios-podem-expulsar-moradores-entenda-como-funciona-processo.ghtml